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Portal da Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

019/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 21 de Maio de 2020
05/2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contigencia no âmbito da secretaria de Assistência Social de São José do Piauí.

Publicada em 11 de Maio de 2020
04/2020

Dispoe de Aceite dos Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de Emergencia ao COVID-19.

Publicada em 11 de Maio de 2020
018/2020

Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Publicada em 05 de Maio de 2020
017/2020

DlSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PRAZOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 1° 2º e 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2020 QUE DECRETA NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 05 de Maio de 2020
021/2020

Abre Credito Extraordinario no Orçamento Programa vigente, no valor de 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil).

Publicada em 30 de Abril de 2020
016/2020

Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavirus classificado como pandemia e outras providencias

Publicada em 30 de Abril de 2020
015/2020

Proibição de ingresso de veículos interestadual no Município de São José do Piauí – PI e da outras providências

Publicada em 27 de Abril de 2020
03/2020

Dispõe a cerca de utilização de recursos do Cofinanciamento Federal no atendimento as demandas emergências de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

Publicada em 24 de Abril de 2020
014/2020

Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavirus (COVID19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.

Publicada em 14 de Abril de 2020
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