SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Portal da Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

031/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 10 de Julho de 2020
030/2020

APROVA O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 08 de Julho de 2020
028/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020 necessárias ao enfrentamento da covid19 e dá outras providências

Publicada em 01 de Julho de 2020
027/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 26 de Junho de 2020
025/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 20 de Junho de 2020
024/2020

Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 83.690,00 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa reais).

Publicada em 16 de Junho de 2020
020/2020

Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades econômicas e religiosas no município de São José do Piauí – PI e dá outras providências

Publicada em 05 de Junho de 2020
019/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 21 de Maio de 2020
05/2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contigencia no âmbito da secretaria de Assistência Social de São José do Piauí.

Publicada em 11 de Maio de 2020
04/2020

Dispoe de Aceite dos Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de Emergencia ao COVID-19.

Publicada em 11 de Maio de 2020
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