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  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

044

''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 14 AO DIA 20 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 14 de Junho de 2021
043/2021

''DISPÔE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 07 AO DIA 13 DE JUNHO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 07 de Junho de 2021
041/2021

DISPOÊ SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 31 DE MAIO A 06 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 31 de Maio de 2021
040/2021

''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 25 DE MAIO A 30 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 25 de Maio de 2021
038/2021

''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 17 MAIO AO DIA 23 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DP MUNICIPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 17 de Maio de 2021
029/2021

''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 03 DE MAIO A 09 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 04 de Maio de 2021
026/2021

''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 26 de Abril de 2021
025/2021

'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 19 de Abril de 2021
024/2021

'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 12 de Abril de 2021
022/2021

DECLARO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'', EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MÚNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 06 de Abril de 2021
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