COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

062/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 06 DE SETEMBRO AO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 06 de Setembro de 2021
060/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 30 DE AGOSTO AO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 30 de Agosto de 2021
059/2021

''DISPÔE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 23 DE AGOSTO AO DIA 29 DE AGOSTO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 23 de Agosto de 2021
057/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 16 DE AGOSTO AO DIA 22 DE AGOSTO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 16 de Agosto de 2021
056/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 09 DE AGOSTO AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 09 de Agosto de 2021
052/2021

''DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE JULHO AO DIA 01 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -PI. VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 26 de Julho de 2021
051/2021

''DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 19 DE JULHO AO DIA 25 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -PI. VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 19 de Julho de 2021
048/2021

''DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 05 DE JULHO AO DIA 11 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -PI. VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 05 de Julho de 2021
053/2021

''DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 02 DE AGOSTO AO DIA 08 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -PI. VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 02 de Julho de 2021
046/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 28 DE JUNHO AO DIA 04 DE JULHO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 28 de Junho de 2021
Total: 73 Leis - Mostrando 10 por página