Empenho | 1227043 |
Data de emissão | 27/12/2022 |
Valor | 5.000,00 |
Tipo de Empenho | Ordinário |
Modalidadade da licitação | |
CPF do Ordenador | ***793233** |
Dados do Credor |
Nome do Credor | SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS |
CPF/CNPJ | ***763450001** |
Endereço | AVENIDA MENINO MARCELO, 0, SERRARIA, CEP:57046000 |
Cidade | MACEIO/AL |
Classificação orçamentária |
Unidade administrativa | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
Função | Administração |
Subfunção | Administração Geral |
Programa | ADMINISTRACAO ESTRATEGICA |
Elemento de despesa | Serviços de Consultoria |
Subelemento de Despesa | CONSULTORIA TECNICA JURIDICA |
Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
Fonte de recurso | Recursos Não Vinculados de Impostos |
Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SEVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AMBIENTAL E TRIBUTARIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DA LEI ESTADUAL Nº5813 2008 E DAS ALTERACOES CONFORME LEI ESTADUAL Nº6.581 2014, E DO DECRETO 14.861 2012 E ALTERACOS CONFORME DECRETO Nº16.445 2016, POSSIBILITANDO O MUNICIPIO A INCREMENTAR SUA RECEITA COM A IMPLANTACAO DE RECURSOS, SEJA NA VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, E AINDA EXECUTAR E ASSESSORAR OS GESTOES DA SECRETARIAS E ORGAOS MUNICIPAIS DA ATIVIDADES A |