Legislação Local
013/2020Prorroga o Decreto nº 010/2020, de 20 de março de 2020 como medida excepcional para o enfrentamento ao Covid-19 no Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências. Decretos 2020 Publicada em 31 de Março de 2020 |
012/2020Prorroga e determina, na rede pública municipal e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. Decretos 2020 Publicada em 31 de Março de 2020 |
011/2020Altera o art. 10 do Decreto Municipal nº 10/2020. Decretos 2020 Publicada em 24 de Março de 2020 |
010/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Piauí – PI e decreta medida de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado com Pandemia nos termos do Decreto nº 18.884 de 16 de março de 2020 Decretos 2020 Publicada em 20 de Março de 2020 |
09/2020Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo de quinze dias, das atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. Decretos 2020 Publicada em 17 de Março de 2020 |
08/2020Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contagio e propagação de infecção do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias. Decretos 2020 Publicada em 17 de Março de 2020 |
06/2020Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias. Decretos 2020 Publicada em 19 de Fevereiro de 2020 |
02/2020Dispõe sobre o VALOR DAS DIÁRIAS a ser pago ao pessoal vinculado a Administração Publica Municipal do Município de São José do Piauí — PI e dá outras providências. Decretos 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
029/2020Dispõe sobre a distribuição de “Kit de alimentação escolar” aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS (COVID 19) no município de São José do Piauí – PI. Decretos 2020 Publicada em 08 de Janeiro de 2020 |