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Sobre o Município

Decretos 2020
  

026/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 23 de Junho de 2020
025/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 20 de Junho de 2020
020/2020

Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades econômicas e religiosas no município de São José do Piauí – PI e dá outras providências

Publicada em 05 de Junho de 2020
019/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 21 de Maio de 2020
018/2020

Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Publicada em 05 de Maio de 2020
021/2020

Abre Credito Extraordinario no Orçamento Programa vigente, no valor de 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil).

Publicada em 30 de Abril de 2020
016/2020

Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavirus classificado como pandemia e outras providencias

Publicada em 30 de Abril de 2020
015/2020

Proibição de ingresso de veículos interestadual no Município de São José do Piauí – PI e da outras providências

Publicada em 27 de Abril de 2020
014/2020

Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavirus (COVID19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.

Publicada em 14 de Abril de 2020
013/2020

Prorroga o Decreto nº 010/2020, de 20 de março de 2020 como medida excepcional para o enfrentamento ao Covid-19 no Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências.

Publicada em 31 de Março de 2020
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