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Sobre o Município

Decretos 2020
  

012/2020

Prorroga e determina, na rede pública municipal e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências.

Publicada em 31 de Março de 2020
010/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Piauí – PI e decreta medida de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado com Pandemia nos termos do Decreto nº 18.884 de 16 de março de 2020

Publicada em 20 de Março de 2020
09/2020

Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo de quinze dias, das atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

Publicada em 17 de Março de 2020
08/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contagio e propagação de infecção do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

Publicada em 17 de Março de 2020
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