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Sobre o Município

Decretos 2020
  

021/2020

Abre Credito Extraordinario no Orçamento Programa vigente, no valor de 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil).

Publicada em 30 de Abril de 2020
016/2020

Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavirus classificado como pandemia e outras providencias

Publicada em 30 de Abril de 2020
015/2020

Proibição de ingresso de veículos interestadual no Município de São José do Piauí – PI e da outras providências

Publicada em 27 de Abril de 2020
014/2020

Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavirus (COVID19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.

Publicada em 14 de Abril de 2020
013/2020

Prorroga o Decreto nº 010/2020, de 20 de março de 2020 como medida excepcional para o enfrentamento ao Covid-19 no Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências.

Publicada em 31 de Março de 2020
012/2020

Prorroga e determina, na rede pública municipal e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências.

Publicada em 31 de Março de 2020
011/2020

Altera o art. 10 do Decreto Municipal nº 10/2020.

Publicada em 24 de Março de 2020
010/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Piauí – PI e decreta medida de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado com Pandemia nos termos do Decreto nº 18.884 de 16 de março de 2020

Publicada em 20 de Março de 2020
09/2020

Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo de quinze dias, das atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

Publicada em 17 de Março de 2020
08/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contagio e propagação de infecção do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

Publicada em 17 de Março de 2020
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