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Sobre o Município

Decretos 2020
  

010/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Piauí – PI e decreta medida de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado com Pandemia nos termos do Decreto nº 18.884 de 16 de março de 2020

Publicada em 20 de Março de 2020
09/2020

Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo de quinze dias, das atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

Publicada em 17 de Março de 2020
08/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contagio e propagação de infecção do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

Publicada em 17 de Março de 2020
06/2020

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias.

Publicada em 19 de Fevereiro de 2020
02/2020

Dispõe sobre o VALOR DAS DIÁRIAS a ser pago ao pessoal vinculado a Administração Publica Municipal do Município de São José do Piauí — PI e dá outras providências.

Publicada em 03 de Fevereiro de 2020
029/2020

Dispõe sobre a distribuição de “Kit de alimentação escolar” aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS (COVID 19) no município de São José do Piauí – PI.

Publicada em 08 de Janeiro de 2020
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