Sobre o Município

PRÉ-CADASTRO PARA AGENTES, GRUPOS OU ESPAÇOS CULTURAIS DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ – PI.

A Prefeitura Municipal de São Jose Piauí por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, neste ato representado pelo Departamento de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público este Edital de cadastramento de Agentes e Espaços Culturais em diversos segmentos para a formação de cadastro de dados de agentes culturais no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC no âmbito da Prefeitura Municipal de São Jose do Piauí e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e lazer.

Tem como objeto cadastrar agentes e espaços culturais residentes/existentes na cidade de São Jose - Piauí;

Os interessados poderão obter informações, através dos números de telefones (89)988155520, e-mail: sec.culturaesportelazer@outlook.com

Para esta Chamada Pública, podem se cadastrar pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos sem constituição jurídica (Sem Cadastro de Pessoa Jurídica - CNPJ) e espaços culturais atuantes nos diversos segmentos culturais, residentes e domiciliadas no município de São José há no mínimo (24) seis meses;

Os Cadastros deverão ser realizados depois da data de publicação deste Edital, iniciando-se no dia 14 de setembro até o dia 17 de setembro de 2020, de forma presencial das 08:00 às 13:00 ou pelo e-mail: sec.culturaesportelazer@outlook.com

Para realizar o cadastro o interessado deverá proceder aos encaminhamentos deste edital.

Cada Pessoa Física, cada Pessoa Jurídica, Grupo ou Espaço poderá realizar apenas 01 (um) cadastro:

2.4 O cadastro de Pessoa Física deverá apresentar a seguinte documentação:

2.4.1 Cópia de RG

2.4.2 Cópia de CPF

2.4.3 Cópia de Comprovante de endereço/residência atualizado.

2.4.4 Portfólio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, matérias de jornais ou impressos comprovando as atividades realizadas.

2.4.5 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponível no (anexo 1)

2.5 O cadastro de Pessoa Jurídica deverá apresentar a seguinte documentação:

2.5.1 Comprovante de inscrição no CNPJ

2.5.2 Cópia do Estatuto

2.5.3 Cópia de RG dos dirigentes da Pessoa Jurídica;

2.5.4 Cópia de CPF dos dirigentes da Pessoa Jurídica;

2.5.5 Portfólio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, matérias de jornais ou impressos comprovando as atividades realizadas;

2.5.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponível no (anexo II)

2.6 O cadastro de Grupo sem Constituição Jurídica deverá apresentar a seguinte documentação:

2.6.1 Cópia de RG do Representante Legal

2.6.2 Cópia de CPF do Representante Legal

2.6.3 Cópia do Comprovante de endereço/residência do Representante Legal atualizado.

2.6.4 Cópia de Comprovante de endereço/residência da sede, se houver.

2.6.5 Portfólio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, matérias de jornais ou impressos comprovando as atividades realizadas;

2.6.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponível no (anexo III).

2.6.7 Carta de autorização e indicação de representante do Grupo (anexo IV).

2.7 O cadastro de Espaços Culturais deverá apresentar a seguinte documentação:

2.7.1 Cópia de RG do Representante Legal;

2.7.2 Cópia de CPF do Representante Legal;

2.7.3 Cópia de Comprovante de endereço atualizado do Espaço Cultural.

2.7.4 Cópia de Comprovante de endereço/residência atualizado do Representante Legal.

2.7.5 Portfólio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, matérias de jornais ou impressos comprovando as atividades realizadas.

2.7.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponível no (anexo V).

3. DOS SEGMENTOS CULTURAIS

3.1 Os Agentes Culturais poderão se cadastrar nos seguintes segmentos:

3.1.1 Artes Plásticas;

3.1.2 Artes Cênicas;

3.1.3 Música;

3.1.4 Dança;

3.1.5 Cultura Popular;

3.1.6 Literatura, livro, leitura, poesia e cordel;

3.1.7 Cultura alimentar (tradicionais e populares);

3.1.8 Teatro;

3.1.9 Comunidade Quilombolas;

3.1.10 Cantoria – Repente

3.1.11 Estúdio de fotografia

3.1.12 Artesanato

3.1.13 Audiovisual

LOCAL DO PRÉ CADASTRO E INFORMAÇÕES:

Sede da Prefeitura Municipal: Avenida Central, 309, Centro, São José do Piauí-PI.

E-mail: sec.culturaesportelazer@outlook.com

Portal da transparência do Município de São José do Piauí: http://www.saojosedopiaui.pi.gov.br/

Fone: (89)988155520