Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - PBA
O que é?
Análise e aprovação do projeto básico de arquitetura de estabelecimento de saúde e de interesse da saúde, conforme legislação específica.
Etapas para a realização deste serviço
I- Verificar quais os documentos são necessários para a aprovação do projeto do seu estabelecimento; II- deverá ser procurada a Vigilância para saber da documentação básica necessária à aprovação do projeto; III- iniciado o processo, o requerente deve aguardar a análise do projeto.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Em média 10 dias, conforme demanda
Requisitos
Estabelecimentos assistenciais de saúde.
Forma de Atendimento Presencial
Conforme demanda
Regularidade da Oferta
Diária
Formas de Prestação de Serviços
I- Verificar quais os documentos são necessários para a aprovação do projeto do seu estabelecimento; II- deverá ser procurada a Vigilância para saber da documentação básica necessária à aprovação do projeto; III- iniciado o processo, o requerente deve aguardar a análise do projeto.
Informações de Acesso
Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, 300, centro, CEP: 64625-000, São José do Piauí-PI.
Locais de prestação do serviço
Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, 300, centro, CEP: 64625-000, São José do Piauí-PI.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
Conforme demanda
agendamento
Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, 300, centro, CEP: 64625-000, São José do Piauí-PI.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Avaliar Serviço
Endereço: AV CENTRAL N°309. CENTRO.
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00