Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - PBA

O que é?

Análise e aprovação do projeto básico de arquitetura de estabelecimento de saúde e de interesse da saúde, conforme legislação específica.

Etapas para a realização deste serviço

I- Verificar quais os documentos são necessários para a aprovação do projeto do seu estabelecimento; II- deverá ser procurada a Vigilância para saber da documentação básica necessária à aprovação do projeto; III- iniciado o processo, o requerente deve aguardar a análise do projeto.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

Em média 10 dias, conforme demanda

Requisitos

Estabelecimentos assistenciais de saúde.

Forma de Atendimento Presencial

Conforme demanda

Regularidade da Oferta

Diária

Formas de Prestação de Serviços

I- Verificar quais os documentos são necessários para a aprovação do projeto do seu estabelecimento; II- deverá ser procurada a Vigilância para saber da documentação básica necessária à aprovação do projeto; III- iniciado o processo, o requerente deve aguardar a análise do projeto.

Informações de Acesso

Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, 300, centro, CEP: 64625-000, São José do Piauí-PI.

Locais de prestação do serviço

Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, 300, centro, CEP: 64625-000, São José do Piauí-PI.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

Conforme demanda

agendamento

Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, 300, centro, CEP: 64625-000, São José do Piauí-PI.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Endereço: AV CENTRAL N°309. CENTRO.
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00

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