Legislação Local
090/2025"Dispõe sobre a proibição das queimadas e do descarte irregular de residuos sólidos no Município de São José do Piauí - PI, e estabelece normas de controle e fiscalização ambiental, define infrações e penalidades, e dá outras providencias. " LEI 2025 Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
089/2025" Emenda modificativa a Lei Nº 084/2025 e dá outras providências. " LEI 2025 Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
089/2025" Emenda modificativa a Lei nº 084/2025 e dá outras providencias. " LEI 2025 Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
077/2025Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. PORTARIA 2025 Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
088/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 01 de Novembro de 2025 |
076/2025Requerimento de exoneração n º 023/2025 protocolado na Prefeitura Municipal em 28/10/2023, por parte do servidor Givaldo Alves Bezerra, motorista deste Munícipio lotado na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA 2025 Publicada em 29 de Outubro de 2025 |
87Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
86Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
082/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
01/2025RELATÓRIO RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS - CONCURSO PREF. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ 2025 EDITAL N° 001-2025 - CONCURSO PUBLICO SÃO JOSÉ DO PIAUÍ Publicada em 20 de Outubro de 2025 |