Legislação Local
01/2024"dispõe sobre denominação de logradouro público'' LEI 2024 Publicada em 02 de Fevereiro de 2024 |
052/2024“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.” LEI 2024 Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
00/2024Informativo (Sala de Exibição Cultural) LEI PAULO GUSTAVO (CULTURA) Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
03/2024Nomeia a atual composição do conselho tutelar de São José do Piauí-Pl. PORTARIA 2024 Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
002/2024NOMEAR, em conformidade com a legislação vigente a Sr.º FRANCISCO FILHO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEVERO EULÁLIO. PORTARIA 2024 Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
001/2024NOMEAR, em conformidade com a legislação vigente a Sr.ª FERNANDA LEAL DE MOURA BORGES, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BORGES MARINHO, Povoado Baixio, São José do Piauí. PORTARIA 2024 Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
048/2023Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de São José do Piauí – PI. Decretos Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
047/2023Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 22 de dezembro de 2023 e decretação do recesso natalino nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
002/2023RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS INCRITOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – EDITAL DE FOMENTO A CULTURA AUDIOVISUAL Edital Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
002/2023RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS INCRITOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – EDITAL DE FOMENTO A CULTURA AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO (CULTURA) Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |