Legislação Local
064/1994CRIAÇAO DO CONSELHO MNICÍPAL DE SAÚDE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1994 Publicada em 16 de Janeiro de 1994 |
056Certidão de publicação Certidões Publicada em 27 de Agosto de 1993 |
056Institui o Regime Jurídico Único do Município de São José do Piauí e dá outras providências. Leis 1993 Publicada em 27 de Agosto de 1993 |
02/1992ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES O QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1992 Publicada em 01 de Outubro de 1992 |
05/1992AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A AFIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1992 Publicada em 24 de Abril de 1992 |
01/1992AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A AFIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1992 Publicada em 24 de Abril de 1992 |
04/1991DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. LEI 1991 Publicada em 05 de Outubro de 1991 |
03/1991DENOMINA LOGRADOURA PÚBLICO O QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1991 Publicada em 03 de Setembro de 1991 |
02/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1991 Publicada em 28 de Fevereiro de 1991 |
01/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1991 Publicada em 01 de Janeiro de 1991 |