Legislação Local
010/2025Em resposta ao ofício Nº 02/2025 da Vice-Presidente do CACS/FUNDEB. venho por meio deste indicar a mim mesmo: ALECSANDRO DOS SANTOS FEITOSA , como representante do conselho tutelar. Ofícios Publicada em 17 de Março de 2025 |
83/2025Em resposta ao ofício Nº06/2025, venho através do presente atender á solicitação e informar um representante do INSESPI para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS/FUNDEB. Ofícios Publicada em 07 de Março de 2025 |
029/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 03 de Março de 2025 |
022/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 03 de Março de 2025 |
010/2025“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências” Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
074/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2014, PARA ACRESCENTAR ARTIGO 4-A A RESPEITO DA FORMA DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. LEI 2025 Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
073/2025"Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias e da outras providencias." LEI 2025 Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
072/2025"Autoriza a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais e da outras providencias." LEI 2025 Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
013/2025PARECER PREVIO N 13-2025 - SSC TCE-PI Ref. EXERCICIO 2023 PARECER Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
005/2026“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências”. DECRETOS 2026 Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |