Legislação Local
036/2022"Dispõe sobre a lmplementação do Sistema Municipal de Ensino em São José do Piaui -PI e de outras providencias." LEI 2022 Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
032Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETO 2022 Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
034/2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Piauí para o exercício financeiro de 2023 LEI 2022 Publicada em 20 de Setembro de 2022 |
033/2022DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2022 Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
034/2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Piauí para o exercício financeiro de 2023 LEI 2023 Publicada em 23 de Agosto de 2022 |
017/2022Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias. DECRETO 2022 Publicada em 14 de Junho de 2022 |
023/2022Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. PORTARIA 2022 Publicada em 10 de Junho de 2022 |
030/2022Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2023, e dá outras providências. LEI 2023 Publicada em 06 de Junho de 2022 |
030/2022Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2023, e dá outras providências. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 Publicada em 06 de Junho de 2022 |
015/2022“Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias excepcionais adotadas, no âmbito do Município de São José do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”. DECRETO 2022 Publicada em 25 de Maio de 2022 |