Legislação Local
011/2021'' CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Leis Municipais 2021 Publicada em 07 de Abril de 2021 |
011/2021'' CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Leis Municipais 2021 Publicada em 07 de Abril de 2021 |
063/2021EXONERA OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 2021 Publicada em 06 de Abril de 2021 |
022/2021DECLARO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'', EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MÚNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2021 Publicada em 06 de Abril de 2021 |
059/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 05 de Abril de 2021 |
057/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 05 de Abril de 2021 |
054/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 05 de Abril de 2021 |
053/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 05 de Abril de 2021 |
021/2021'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Decretos 2021 Publicada em 05 de Abril de 2021 |
061/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 01 de Abril de 2021 |