Legislação Local
033/2020Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal, da Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020 Decretos 2020 Publicada em 11 de Agosto de 2020 |
004/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DESAOJOSÉ DO PIAUÍ-PI, QUE PASSARÃO A PERTENCER À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais 2020 Publicada em 20 de Julho de 2020 |
031/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos 2020 Publicada em 10 de Julho de 2020 |
030/2020APROVA O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2020 Publicada em 08 de Julho de 2020 |
040/2020Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2020 Publicada em 02 de Julho de 2020 |
028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020 necessárias ao enfrentamento da covid19 e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 01 de Julho de 2020 |
027/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos 2020 Publicada em 26 de Junho de 2020 |
032/2020APROVA O PROTOCOLO DE RECOMENDAÇÃO PARA REABERTURA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI Decretos 2020 Publicada em 24 de Junho de 2020 |
026/2020PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos 2020 Publicada em 23 de Junho de 2020 |
025/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos 2020 Publicada em 20 de Junho de 2020 |