Legislação Local
005/2011"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Leis 2011 Publicada em 20 de Maio de 2011 |
001/2011"Regulamenta no Município de São José do Piauí o tratamento diferenciado e favorecido As microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n°. 123, de 2006, e dá outras providências". Leis 2011 Publicada em 04 de Janeiro de 2011 |
001/2011Regulamenta no município de São José do Piauí o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei complementar nº 123 de 2006 e da outras providencias Leis 2011 Publicada em 04 de Janeiro de 2011 |
011/2010Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de São José do Piauí e chi outras providências. Leis 2010 Publicada em 03 de Novembro de 2010 |
03/2010Institui o Plano Diretor do Município de São José do Piauí-PI e da outras providências.. Leis 2010 Publicada em 09 de Fevereiro de 2010 |
003Institui o Plano Diretor do Município de São José do Piauí-PI e da outras providências.. Leis 2010 Publicada em 09 de Fevereiro de 2010 |
003/2009Nomeia a atual composição do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS de São Jose do Piauí E dá outras Providências. DECRETO 2009 Publicada em 30 de Janeiro de 2009 |
01/2008"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A LEGISLATURA DE 2009/2012 DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98. Leis 2008 Publicada em 15 de Outubro de 2008 |
130/08'' DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIXAR AS PLACAS NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis 2008 Publicada em 30 de Abril de 2008 |
001/2007Os representantes do povo do Município de São José do Piauí, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e as aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, adotam e promulgam a presente Lei Orgânica. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Publicada em 08 de Outubro de 2007 |