Legislação Local
023/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
022/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
021/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
020/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
008/2021"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Decretos 2021 Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
19.445DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTOTADAS NO PERÍDO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Decretos 2021 Publicada em 26 de Janeiro de 2021 |
02/2021DISPOÊ SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS REPASSES FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS DAS PORTARIAS 369/2020 E 378/2020 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,A SER APLICADOS EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E PARA MITIGAÇÃO DE SUAS EFEITOS FINANCEIROS. Resolução Publicada em 20 de Janeiro de 2021 |
006/2021DISPOÊ SOBRE O VALOR A SER PAGO A TÍTULO DE DIÁRIAS AO PESSOAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO MUNICIPIL DE SÃO JOSÉ DO APIAUÍ -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2021 Publicada em 14 de Janeiro de 2021 |
17/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
16/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |