Legislação Local
003/2026Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências PORTARIA 2026 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
002/2026Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências PORTARIA 2026 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
001/2026Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. PORTARIA 2026 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
3Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência DECRETOS 2026 Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
2Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS 2026 Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
094/2025'' Autoriza o pagamento do abono Indenizatório eventual aos professores da educação básica e dá outras providências.'' LEI 2025 Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
093/2025institui no âmbito no município de São José do Piauí, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final do lixo e resíduos - tslr , e dá outras providências. LEI 2025 Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
092/2025"Institui o Plano de Segurança Publica do município de São José do Piauí-PI, e da outras providencias." LEI 2025 Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
091/2025``Emenda modificativa a lei no 076/2025 visando acrescentar dispositivos ao plano plurianual 2026--2029, instituido a agenda transversal municipal para promoção e garantia dos direitos da criança e dos adolescentes, em conformidade com orientações do UNICEF e dá outras providências. LEI 2025 Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
089/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |