Legislação Local
02/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2022 Resolução Publicada em 24 de Maio de 2022 |
013/2022Dispõe sobre o VALOR DAS DIÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2022 a ser pago ao pessoal vinculado a Administração Publica Municipal do Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências. DECRETO 2022 Publicada em 04 de Maio de 2022 |
007/2022''DISPÕE SOBRE A RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 001/2020, ORIGINÁRIO DO CERTAME NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 008/2019 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' DECRETO 2022 Publicada em 16 de Março de 2022 |
029/2022''Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos comissionados do Município de São José do Piauí instituídos na Lei 001/2017 e da outras providências.'' LEI 2022 Publicada em 11 de Março de 2022 |
028/2022'' CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' LEI 2022 Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
027/2022'' CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFICIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL nº 11.738/2008.'' LEI 2022 Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
026/2022'' AUTORIZA A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ÍNDICE DE INFLAÇÃO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROFIDEÊNCIAS.'' LEI 2022 Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
005/2022“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências”. DECRETO 2022 Publicada em 20 de Fevereiro de 2022 |
025/2022'' PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI nº 011/2021, A QUAL CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMONAÇÃO PUBLICA - COSIP DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PAIUÍ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' LEI 2022 Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |
03/2022''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 AO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' DECRETO 2022 Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |