Legislação Local
019/2021'' TRATA DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, DECRETA PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 25 de Março de 2021 |
018/2021NOMEIA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB. Decretos 2021 Publicada em 25 de Março de 2021 |
010/2021AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUÇÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Leis Municipais 2021 Publicada em 24 de Março de 2021 |
17/2021'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Decretos 2021 Publicada em 22 de Março de 2021 |
04/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO RELATÓRIO ANUAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução Publicada em 15 de Março de 2021 |
03/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEMOSTRATIVO FINANCEIRO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL. Resolução Publicada em 15 de Março de 2021 |
015/2021'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Decretos 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
042/2021''DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICADA.'' Portarias 2021 Publicada em 08 de Março de 2021 |
013/2021''DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Decretos 2021 Publicada em 05 de Março de 2021 |
09-2021''DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVEMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.'' Leis Municipais 2021 Publicada em 04 de Março de 2021 |