Legislação Local
063/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 13 DE SETEMBRO AO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
062/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 06 DE SETEMBRO AO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 06 de Setembro de 2021 |
060/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 30 DE AGOSTO AO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
059/2021''DISPÔE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 23 DE AGOSTO AO DIA 29 DE AGOSTO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
058/2021'' DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' Decretos 2021 Publicada em 16 de Agosto de 2021 |
057/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 16 DE AGOSTO AO DIA 22 DE AGOSTO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 16 de Agosto de 2021 |
056/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 09 DE AGOSTO AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 09 de Agosto de 2021 |
052/2021''DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE JULHO AO DIA 01 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -PI. VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 26 de Julho de 2021 |
051/2021''DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 19 DE JULHO AO DIA 25 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -PI. VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 19 de Julho de 2021 |
048/2021''DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 05 DE JULHO AO DIA 11 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -PI. VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 05 de Julho de 2021 |