Legislação Local
001/2007Os representantes do povo do Município de São José do Piauí, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e as aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, adotam e promulgam a presente Lei Orgânica. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Publicada em 08 de Outubro de 2007 |
001/2007Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de São José do Piauí - PI Leis 2007 Publicada em 08 de Outubro de 2007 |
128/2007Define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3° do artigo 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionados pelo "caput" o artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Leis 2007 Publicada em 29 de Janeiro de 2007 |
126/2006Dispõe sobre o novo Código Tributário do município de São José do Piauí - PI Leis 2006 Publicada em 20 de Novembro de 2006 |
006/2004Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. DECRETO 2004 Publicada em 20 de Julho de 2004 |
104Estabelece o Regime de Previdência Social RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e da outras providências. Leis 2002 Publicada em 05 de Outubro de 2002 |
104Certidão de publicação Certidões Publicada em 05 de Setembro de 2002 |
104/2022Estabelece o Regime Geral de Previdência Social RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, e dá outras providencias. Leis 2002 Publicada em 06 de Maio de 2002 |
092Revoga a lei que criou o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. Leis 2000 Publicada em 28 de Dezembro de 2000 |
092Certidão de publicação Certidões Publicada em 28 de Dezembro de 2000 |