Legislação Local
082/2025Abre Credito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2025 e d6 outras providêncials." LEI 2025 Publicada em 26 de Agosto de 2025 |
024/2025“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor as Bancas Examinadoras do Seminário Municipal do PPAIC 2025.” PORTARIA 2025 Publicada em 18 de Agosto de 2025 |
081/2025"Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e conforme o Padrão Nacional, e da outras providencias." LEI 2025 Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
40/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
001/2025RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2025 EDITAL N° 001-2025 - CONCURSO PUBLICO SÃO JOSÉ DO PIAUÍ Publicada em 29 de Julho de 2025 |
068/2025“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e dá outras providências.” PORTARIA 2025 Publicada em 28 de Julho de 2025 |
067Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, do município de São José do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. PORTARIA 2025 Publicada em 25 de Julho de 2025 |
065/2025Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Concurso Público para o provimento dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de São José do Piauí - Piauí. EDITAL N° 001-2025 - CONCURSO PUBLICO SÃO JOSÉ DO PIAUÍ Publicada em 10 de Julho de 2025 |
065/2025Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Concurso Público para o provimento dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de São José do Piauí - Piauí. PORTARIA 2025 Publicada em 10 de Julho de 2025 |
001/2025EDITAL N° 001-2025 - CONCURSO PUBLICO SÃO JOSÉ DO PIAUÍ EDITAL N° 001-2025 - CONCURSO PUBLICO SÃO JOSÉ DO PIAUÍ Publicada em 10 de Julho de 2025 |