Legislação Local
07/2025Em resposta ao OFÍCIO Nº 03/2025 CACS/FUNDEB deste município, venho através do presente indicar os representantes abaixo relacionados dos estudantes da educação básica do município de São José do Piauí. Ofícios Publicada em 17 de Março de 2025 |
010/2025Em resposta ao ofício Nº 02/2025 da Vice-Presidente do CACS/FUNDEB. venho por meio deste indicar a mim mesmo: ALECSANDRO DOS SANTOS FEITOSA , como representante do conselho tutelar. Ofícios Publicada em 17 de Março de 2025 |
83/2025Em resposta ao ofício Nº06/2025, venho através do presente atender á solicitação e informar um representante do INSESPI para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS/FUNDEB. Ofícios Publicada em 07 de Março de 2025 |
029/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 03 de Março de 2025 |
022/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 03 de Março de 2025 |
010/2025“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências” Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
074/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2014, PARA ACRESCENTAR ARTIGO 4-A A RESPEITO DA FORMA DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. LEI 2025 Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
073/2025"Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias e da outras providencias." LEI 2025 Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
072/2025"Autoriza a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais e da outras providencias." LEI 2025 Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
013/2025PARECER PREVIO N 13-2025 - SSC TCE-PI Ref. EXERCICIO 2023 PARECER Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |