Legislação Local
00Ata Renovação Conselho M Desenvolvimento Rural Sustentavel 2025-2026 ATA Publicada em 05 de Novembro de 2024 |
00Ata Renovação Conselho M Desenvolvimento Rural Sustentavel 2025-2026 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. Publicada em 05 de Novembro de 2024 |
018/2024PORTARIA 018/2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São José do Piauí – PI (CMDRS) para o biênio 2025/2026 e dá outras providências CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. Publicada em 04 de Novembro de 2024 |
01/2024EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 01/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) Publicada em 04 de Novembro de 2024 |
35Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2024 |
065/2024"Dispõe sobre a instituição do FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI/CNP e dá outras providências." LEI 2024 Publicada em 17 de Outubro de 2024 |
063/2024PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 60.021,19 (SESSENTE MIL, VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). LEI 2024 Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
029/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
04/2024DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE LICENÇA PARA CANDIDATURA POLÍTICA PARTIDÁRIA. Resolução Publicada em 10 de Julho de 2024 |
062/2024''FIXA O SUBSÍDIO DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' LEI 2024 Publicada em 05 de Julho de 2024 |