Legislação Local
053/2021''DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 02 DE AGOSTO AO DIA 08 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -PI. VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 02 de Julho de 2021 |
046/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 28 DE JUNHO AO DIA 04 DE JULHO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 28 de Junho de 2021 |
220Regimento Interno Conselho FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação Regimento Interno Conselho FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorizaç Publicada em 24 de Junho de 2021 |
045''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 21 AO DIA 27 DE JUNHO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 21 de Junho de 2021 |
22/2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais 2021 Publicada em 17 de Junho de 2021 |
023/2021''DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PAIUÍ-PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N°2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. QUE SUBSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Leis Municipais 2021 Publicada em 16 de Junho de 2021 |
044''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 14 AO DIA 20 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 14 de Junho de 2021 |
019/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022-2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais 2021 Publicada em 11 de Junho de 2021 |
10/06/2021REGIMENTO INTERNO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI. REGIMENTO INTERNO Publicada em 10 de Junho de 2021 |
043/2021''DISPÔE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 07 AO DIA 13 DE JUNHO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 07 de Junho de 2021 |