Legislação Local
046/2018Exonerar ocupante do cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2018 Publicada em 11 de Maio de 2018 |
089Extingue o Fundo de Seguridade Social Municipal e o Instituto de Assistência e Previdência do Município de São José do Piauí Leis 2000 Publicada em 14 de Abril de 2018 |
044/2018Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2018 Publicada em 02 de Abril de 2018 |
043/2018Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2018 Publicada em 02 de Abril de 2018 |
04/2018Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos 2018 Publicada em 02 de Abril de 2018 |
03/2018Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São José do Piauí e dá outras providências. Leis 2018 Publicada em 20 de Março de 2018 |
02/2018Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual direta. Leis 2018 Publicada em 20 de Março de 2018 |
002/2018Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual direta, nas autarquias e fundações públicas, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federa Leis 2018 Publicada em 20 de Março de 2018 |
001/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Piauí – PI, de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências Leis 2018 Publicada em 20 de Março de 2018 |
042/2018Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2018 Publicada em 12 de Março de 2018 |