Legislação Local
72/2019Nomear o Sr. Raul José da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Apoio do Setor de Transporte e Maquinas Pesadas Portarias 2019 Publicada em 06 de Maio de 2019 |
71/2019Nomear a Sa. Janice de Sousa Bezerra para o cargo em comissão de .Chefe do Setor de Informática da Secretaria Municipal de Saúde Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
70/2019Nomear o Sr. Epitácio Francisco de Araujo para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio Almoxarifado e Frotas Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
69/2019Nomear o Sr. Fernando da Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente de Apoio da Ouvidoria Portarias 2019 Publicada em 14 de Abril de 2019 |
03/2019Dispõe sobre a formação da Comissão Especial Eleitoral Resolução Publicada em 04 de Abril de 2019 |
02/2019Dispõe sobre as condutas vedadas aos (ás) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuraçao. Resolução Publicada em 04 de Abril de 2019 |
01/2019Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradas para o processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São José do Piauí-PI. Resolução Publicada em 04 de Abril de 2019 |
68/2019Resolve convocar a 6° Conferência Municipal de Saúde de São José do Piauí conforme o decreto do Prefeito Municipal de Portarias 2019 Publicada em 26 de Março de 2019 |
Decreto 018/2019Nomeia atual composição do Conselho Municipal da Educação Básica (FUNDEB,- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) Decretos 2019 Publicada em 17 de Março de 2019 |
Decreto 019/2019Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de março de 2019 noa órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí- PI e dá outras providências Decretos 2019 Publicada em 13 de Março de 2019 |