Legislação Local
12/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
06/2019Declara nulo todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o municipio de São José do Piauí nos termos que especifica e da outras providencias. Decretos 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
06/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
05/2019Dispõe a exoneração de todos os servidores públicos comissionados, nomeados através de portarias, e da outras providencias. Decretos 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
05/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
030/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
029/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
028/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
027/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
026/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |