Legislação Local
075/2021NOMEIA OS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
074/2021NOMEIA OS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
062/2021"Dispõe sobre a substituição de integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de São José do Piauí - PI e dá outras providências.'' Portarias 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
018/2021DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
016/2021DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ. Leis Municipais 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
015/2021DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DE QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
014/2021DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
013/2021DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO FUNDO MUNICIAPL DO MEIO AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
012/2021INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
024/2021'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Decretos 2021 Publicada em 12 de Abril de 2021 |