Legislação Local
036/2025Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade do município de São José do Piauí – PI. Decretos Publicada em 30 de Maio de 2025 |
035/2025Convoca a 1º Conferencia Municipal da Cidade de São José do Piauí - Pl, no âmbito da 6º Conferencia Nacional das Cidades. Decretos Publicada em 30 de Maio de 2025 |
035/2025Convoca a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de São José do Piauí - Pl, no âmbito da 6ª Conferencia Nacional das Cidades. DECRETO 2025 Publicada em 30 de Maio de 2025 |
035/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Piauí – PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. DECRETO 2025 Publicada em 30 de Maio de 2025 |
064/2025Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. PORTARIA 2025 Publicada em 27 de Maio de 2025 |
059/2025Portaria 059-2025 Composição Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Publicada em 09 de Maio de 2025 |
059/2025Dispõe sobre redefinição de composição Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/ CACS- FUBDEB de São José do Piauí-PI PORTARIA 2025 Publicada em 09 de Maio de 2025 |
012/2025Dispõe sobre a nomeação de comissão organizadora para fins de condução dos procedimentos para a seleção de voluntários que atuaram como alfabetizadores do programa brasil alfabetizado no municipio de São José do Piauí-pi. PORTARIA 2025 Publicada em 06 de Maio de 2025 |
002/2025Estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuando como Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado no municipio de São Jos6 do Piauí' - PI. Edital Publicada em 06 de Maio de 2025 |
031/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETO 2025 Publicada em 02 de Maio de 2025 |