Legislação Local
00000000000000000RELATORIO DE EXIBIÇÃO DO LONGA METRAGEM: VIDAS OPOSTAS LEI PAULO GUSTAVO (CULTURA) Publicada em 27 de Junho de 2024 |
00000000000000000RELATORIO EXIBIÇÃO DO LONGA-METRAGEM ESPECIAL DA SAGA SAOJOSEENSE: RAÍZES DO SERTÃO. LEI PAULO GUSTAVO (CULTURA) Publicada em 27 de Junho de 2024 |
061/2024''DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISTURA 2025 A 2028, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ/PI''. LEI 2024 Publicada em 07 de Junho de 2024 |
022-2024Disp5e sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da outras providencias. Decretos Publicada em 04 de Junho de 2024 |
010/2024“Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Processante Permanente responsável por promover os Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito do Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências”. PORTARIA 2024 Publicada em 04 de Junho de 2024 |
04/2024DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PROCESSO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS E DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO AOS DIRETITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES QUE SERAM FINANCIADOS PELO FMDCA. Resolução Publicada em 21 de Maio de 2024 |
001/2024EDITAL FMDCA N.º 001/2024– CMDCA Edital Publicada em 10 de Maio de 2024 |
03/2024DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO EDITAL 01/2024 CMDCA. Resolução Publicada em 02 de Maio de 2024 |
060/2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do município de São José do Piauí e da outras providências LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 Publicada em 29 de Abril de 2024 |
059/2024"Dispõe sobre a nomeação de logradouros públicos e da outras providencias". LEI 2024 Publicada em 19 de Abril de 2024 |