Legislação Local
04/01/2021Secretaria de Administração realize a devida anotação do senhor prefeito Admaelton Bezerra Sousa na ficha funcional quanto a opção pelo subsidio de prefeito. Despacho Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
019/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
018/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
01/2021RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2021. APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS/FNAS - EXERCÍCIO 2021, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS E RECURSO PROPRIO, PROGRAMAS E PROJETOS, DE GESTÃO DO FMAS/FNAS: FMAS, DBL PSB FNAS, BL GSUAS FNAS, DBL GBF FNAS, CRIANÇA FELIZ, COZINHA COMUNITARIA, BPC ESCOLA, PFEBE ESTADU Resolução Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
005/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DESAOJOSÉ DO PIAUÍ ATÉ O DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
005/2021"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO PIAUI ATÉ 0 DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decretos 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
05/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
04/2021DISPOÊ SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2021 Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
04/2021Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
04/2021Dispõem sobre a movimentação de contas bancarias da Prefeitura Municipal de São Jose do Piauí—Piauí e dê outras providências. Decretos 2021 Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |