Legislação Local
129/2025Ata Renovação do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2025-2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Publicada em 30 de Abril de 2025 |
129/2025RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025/2026 ATA Publicada em 30 de Abril de 2025 |
129/2025Ata Renovação do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2025-2026 ATA Publicada em 30 de Abril de 2025 |
077/2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do município de São José do Piauí e dá outras providências. LEI 2025 Publicada em 16 de Abril de 2025 |
077/2025LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Publicada em 16 de Abril de 2025 |
076/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. LEI 2025 Publicada em 15 de Abril de 2025 |
076/2025Disp6e sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2026 a 2029. LEI 2025 Publicada em 15 de Abril de 2025 |
058/2025Exonerar ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências PORTARIA 2025 Publicada em 15 de Abril de 2025 |
028/2025Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de São José do Piauí – PI. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2025 |
056/2025PORTARIA 056/2026 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2025/2026. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Publicada em 07 de Abril de 2025 |