Legislação Local
018/2021NOMEIA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB. Decretos 2021 Publicada em 25 de Março de 2021 |
010/2021AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUÇÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Leis Municipais 2021 Publicada em 24 de Março de 2021 |
17/2021'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Decretos 2021 Publicada em 22 de Março de 2021 |
04/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO RELATÓRIO ANUAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução Publicada em 15 de Março de 2021 |
03/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEMOSTRATIVO FINANCEIRO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL. Resolução Publicada em 15 de Março de 2021 |
015/2021'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Decretos 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
042/2021''DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICADA.'' Portarias 2021 Publicada em 08 de Março de 2021 |
013/2021''DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Decretos 2021 Publicada em 05 de Março de 2021 |
09-2021''DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVEMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.'' Leis Municipais 2021 Publicada em 04 de Março de 2021 |
23Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |