Legislação Local
004/2026“Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público nº 01/2025 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências.” EDITAL N° 001-2025 - CONCURSO PUBLICO SÃO JOSÉ DO PIAUÍ Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
004/2026“Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público nº 01/2025 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências.” DECRETOS 2026 Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
098/2026``Altera a denominação da Avenida Central, que passa a se chamar Avenida Ademar Bezerra, e da outras providencias." LEI 2026 Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
097/2026“Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos do quadro permanente do Município de São José do Piauí, e dá outras providências. LEI 2026 Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
096/2026"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magisterio pdblico da educacao basica, nos termos em que preceitua a Lei Federal no 11.738/2008." LEI 2026 Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
095/2026"Estabelece o nova piso salarial mínimo no âmbito do Município de São José do Piauí - PI e dá outras providências.`` LEI 2026 Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
04/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS 2026 Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
001/2026“Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura de São José do Piauí - PI e dá outras providências.” EDITAL N° 001-2025 - CONCURSO PUBLICO SÃO JOSÉ DO PIAUÍ Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
001/2026“Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura de São José do Piauí - PI e dá outras providências.” DECRETOS 2026 Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
004/2026Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências PORTARIA 2026 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |