Legislação Local
048/2020Dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da Administração Municipal de São José do Piauí-PI e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
047/2020Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de São José do Piauí - PI, por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-prefeito, o Senhor ANTÔNIO JOÃO BEZERRA (Seu Tõe Bezerra), que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de São José do Piauí – PI. Decretos 2020 Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
046/2020Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de São José do Piauí - PI, por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-prefeito, o Senhor ADEMAR BEZERRA DE SOUSA (Ademar Bezerra), que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de São José do Piauí – PI. Decretos 2020 Publicada em 14 de Dezembro de 2020 |
045/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ ATÉ O DIA 01 DE JANEIRO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2020 Publicada em 08 de Dezembro de 2020 |
044/2020Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de São José do Piauí - PI, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA (Antônio de Zezinho), que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de São José do Piauí - PI, tendo exercido o cargo de vereador deste município. Decretos 2020 Publicada em 06 de Dezembro de 2020 |
043/2020ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020 MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2020 Publicada em 03 de Dezembro de 2020 |
042/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos 2020 Publicada em 02 de Dezembro de 2020 |
017/2020O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JOSE DO PIAUI, JOAO BEZERRA NETO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na 5º da Lei 009/2019. Decretos 2020 Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
000017/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2020 Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
050/2020Nomear ocupante para cargo em comissão: ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SAMU do Município São José do Piauí Estado do Piauí, e dá outras providências Portarias 2020 Publicada em 18 de Novembro de 2020 |