Legislação Local
068/2025"Dispõe sabre a criação do cargo em comissão de Agente de Contratação no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências. LEI 2025 Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
067/2025Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. LEI 2025 Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
066/2025"Estabelece o nova piso salarial mínimo no âmbito do Município de São José do Piauí - PI e dá outras providências." LEI 2025 Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
038/2025“Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação-CME, de São José do Piauí-PI, e dá outras providências". PORTARIA 2025 Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
038/2025“Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação-CME, de São José do Piauí-PI, e dá outras providências". PORTARIA 2025 Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
037/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. PORTARIA 2025 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
09/2025Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. PORTARIA 2025 Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
08/2025Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. PORTARIA 2025 Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
07/2025Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. PORTARIA 2025 Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
06/2025Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. PORTARIA 2025 Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |