Legislação Local
01/2022'' DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' DECRETO 2022 Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
076/2021''DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO NATALINO DAS ATIVIDADES NA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICÍPAIS''. Decretos 2021 Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
073/2021''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' . Decretos 2021 Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
072/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 16 de Novembro de 2021 |
70/2021DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2021 Publicada em 09 de Novembro de 2021 |
068/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 29 DE OUTUBRO AO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 28 de Outubro de 2021 |
067/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 04 DE OUTUBRO AO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
24/2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Piauí para o exercício financeiro de 2022 . Leis Municipais 2021 Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
066/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 27 DE SETEMBRO AO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
065/2021''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 20 DE SETEMBRO AO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 20 de Setembro de 2021 |