Legislação Local
092/2000REVOGA A LEI QUE CRIOU O FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2000 Publicada em 27 de Fevereiro de 2000 |
076/1998Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São José do Piauí e da outras providências LEI 1998 Publicada em 13 de Fevereiro de 1998 |
069Certidão de publicação Certidões Publicada em 14 de Outubro de 1997 |
069Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Leis 1997 Publicada em 14 de Outubro de 1997 |
069/1997DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1997 Publicada em 06 de Outubro de 1997 |
070/1997DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1997 Publicada em 01 de Outubro de 1997 |
066/19970 Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, atendendo ao disposto no Art. 12 da Lei n2 066/97 de 15 de maio de 1.997 que cria e aprova o presente Regimento Interno, a fim de estabelecer suas normas de funcionamento e organização. REGIMENTO INTERNO Publicada em 15 de Maio de 1997 |
005/1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 1997 Publicada em 15 de Maio de 1997 |
066/1994INSTITUI O FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1994 Publicada em 23 de Janeiro de 1994 |
002/1994INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1994 Publicada em 23 de Janeiro de 1994 |