Legislação Local
005/2026“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências”. DECRETOS 2026 Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
008/2025"Dispõe sobre a convocação de candidato classificado no Teste Seletivo Simplificado nº 01/2023 do Município de São José do Piauí e dá outras providencias”. Decretos Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
7/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
044/2025Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências PORTARIA 2025 Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
043/2025Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências PORTARIA 2025 Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
042/2025Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências PORTARIA 2025 Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
041/2025Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. PORTARIA 2025 Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
040/2025Nomear ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências. PORTARIA 2025 Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
071/2025Dispõe sobre a Emenda modificativa a Lei 001/2017 e dá outras providências. " LEI 2025 Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |
070/2025"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos comissionados do Município de São José do Piauí instituídos na Lei 001/2017 e da outras providencias." LEI 2025 Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |