Legislação Local
041/2021DISPOÊ SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 31 DE MAIO A 06 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2021 Publicada em 31 de Maio de 2021 |
040/2021''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 25 DE MAIO A 30 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 25 de Maio de 2021 |
020/2021''ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.ALTERANDO A LOA 2021. Leis Municipais 2021 Publicada em 20 de Maio de 2021 |
038/2021''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 17 MAIO AO DIA 23 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DP MUNICIPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Decretos 2021 Publicada em 17 de Maio de 2021 |
029/2021''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 03 DE MAIO A 09 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 04 de Maio de 2021 |
073/2021COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS, O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SR. JEDIAEL DIAS SILVA. Portarias 2021 Publicada em 03 de Maio de 2021 |
072/2021COLOCA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO JOAQUIM DE ALMEIDA. Portarias 2021 Publicada em 03 de Maio de 2021 |
026/2021''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Decretos 2021 Publicada em 26 de Abril de 2021 |
017/2021DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE Á POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. Leis Municipais 2021 Publicada em 25 de Abril de 2021 |
025/2021'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Decretos 2021 Publicada em 19 de Abril de 2021 |