Legislação Local
03/2020RESULTADO DE INSCRIÇÕES Edital 03/2020 LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL Edital Publicada em 09 de Novembro de 2020 |
02/2020RESULTADO DE INSCRIÇÕES Edital 02/2020 LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL Edital Publicada em 09 de Novembro de 2020 |
041/2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS POLÍTICOS E/OU ATOS DE PROPAGANDA ELEITORAL QUE IMPORTEM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, VISANDO CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO PIAUÍ Decretos 2020 Publicada em 04 de Novembro de 2020 |
01/2020HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS DA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL CULTURAL NO 001/2020 Edital Publicada em 28 de Setembro de 2020 |
035//2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS NA MODALIDADE NÃO PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2020 Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
01/20201ª ERRATA AO EDITAL CULTURAL 01/2020 Edital Publicada em 17 de Setembro de 2020 |
01/2020A Prefeitura Municipal de São José do Piauí por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Esporte e Laser, neste ato representado pelo Departamento de Cultura, no uso de suas atribuições legais. Edital Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
034/2020DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL 19.116/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos 2020 Publicada em 17 de Agosto de 2020 |
044/2020Nomeia membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc)no âmbito do Município de São José doPiaui — PI e da outras providências Portarias 2020 Publicada em 12 de Agosto de 2020 |
043/2020Nomeia membros da Comissão Técnica de execução da Lei Federal Lei n° 14.017. de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no âmbito do Município de São José do Piaui — PI e da outras providências Portarias 2020 Publicada em 12 de Agosto de 2020 |