Legislação Local
001/2023RESULTADO FINAL - EDITAL N° 001/2023 PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 Edital Publicada em 06 de Novembro de 2023 |
001/2023RESULTADO EDITAL N° 001/2023 PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 Edital Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
001/2023EDITAL 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO LEI PAULO GUSTAVO (CULTURA) Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
001/2023EDITAL N ° 001/2023 PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, LEI PAULO GUSTAVO 2023 Edital Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
038/2023“Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo municipal e dá outras providências”. Decretos Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
034/2023CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado na Prefeitura Municipal em 02/10/2023, por parte do servidor Erison Luiz da Silva, motorista deste Munícipio lotado na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA 2023 Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
046/2023Promove adequação orçamentaria no âmbito do município São José do Piauí e autoriza a abertura de credito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 72.661,21 (setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) LEI 2023 Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
045/2023"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal- nº14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da LEI 2023 Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
195-2022COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MAPEAMENTO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195-2022) LEI PAULO GUSTAVO (CULTURA) Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
195-2022Orientação cadastro mapeamento cultural Lei Paulo Gustavo LEI PAULO GUSTAVO (CULTURA) Publicada em 11 de Agosto de 2023 |