Legislação Local
0ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI (CACS-FUNDEB) ATA FUNDEB Publicada em 28 de Março de 2025 |
020/2025Regulamenta as licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura. DECRETO 2025 Publicada em 20 de Março de 2025 |
019/2025Regulamenta as regras e os procedimentos para a habilitação em contratações para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São José do Piauí - PI. DECRETO 2025 Publicada em 20 de Março de 2025 |
018/2025Regulamenta no âmbito do Município de São José do Piauí - PI os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DECRETO 2025 Publicada em 20 de Março de 2025 |
017/2025Regulamenta os procedimentos, diretrizes e critérios para pesquisa de preços e definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Mun DECRETO 2025 Publicada em 20 de Março de 2025 |
016/2026Regulamenta a elaboração do estudo técnico preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECRETO 2025 Publicada em 20 de Março de 2025 |
015/2025Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São José do Piauí - PI e dá outras DECRETO 2025 Publicada em 20 de Março de 2025 |
014/2025Dispõe sobre competências e atribuições dos agentes públicos para a realização das funções essenciais à prática de atos administrativos relativos ao procedimento de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECRETO 2025 Publicada em 20 de Março de 2025 |
013/2025Dispõe sobre definições e sistematização das normas municipais que regulamentam a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São José do Piauí - PI. DECRETO 2025 Publicada em 20 de Março de 2025 |
07/2025Em resposta ao OFÍCIO Nº 03/2025 CACS/FUNDEB deste município, venho através do presente indicar os representantes abaixo relacionados dos estudantes da educação básica do município de São José do Piauí. Ofícios Publicada em 17 de Março de 2025 |