Legislação Local
035/2022RETIFICA O DECRETO 035/2022 que trata da nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, São José do Piauí. Decretos Publicada em 29 de Março de 2023 |
041/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMUDE/SÃO JOSÉ DO PIAUÍ. LEI 2023 Publicada em 16 de Março de 2023 |
040/2023DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCENCIA, DO CONCELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2023 Publicada em 16 de Março de 2023 |
040/2023Dispõe sobre os Princípios e Diretrizes para a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, do Conselho Tutelar e dá outras providências. LEI 2023 Publicada em 16 de Março de 2023 |
013/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São José do Piauí – 2023/2024. PORTARIA 2023 Publicada em 07 de Março de 2023 |
012/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de São José do Piauí – 2023/2024. PORTARIA 2023 Publicada em 06 de Março de 2023 |
039/2023``Dispõe sobre o pagamento de diárias ao pessoal vinculado a administração pública municipal de São Joé do Piauí - PI e de outras providencias". LEI 2023 Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
038/2023``Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério publico da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal no 11.738/2008." LEI 2023 Publicada em 07 de Fevereiro de 2023 |
02/2023DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.34 Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
001/2023Dispõe sobre o processo de convocação de eleição dos representantes das entidades governamentais e não governamentais para a composiçao do conselho municipal de educação de São José do Piauí - CME, referenciando escolha democrática de seus representantes. Edital Publicada em 16 de Janeiro de 2023 |