Legislação Local
024/2020Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 83.690,00 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa reais). Decretos 2020 Publicada em 16 de Junho de 2020 |
020/2020Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades econômicas e religiosas no município de São José do Piauí – PI e dá outras providências Decretos 2020 Publicada em 05 de Junho de 2020 |
019/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos 2020 Publicada em 21 de Maio de 2020 |
001/2020Realizará Concurso Público de Prova escrita objetiva e Prova de Títulos, destinado ao provimento dos Cargos Públicos, proveniente de vagas atualmente existentes no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Piauí. Edital Publicada em 12 de Maio de 2020 |
05/2020Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contigencia no âmbito da secretaria de Assistência Social de São José do Piauí. Resolução Publicada em 11 de Maio de 2020 |
04/2020Dispoe de Aceite dos Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de Emergencia ao COVID-19. Resolução Publicada em 11 de Maio de 2020 |
034/2020Nomear servidor como Fiscal dos Contratos Portarias 2020 Publicada em 05 de Maio de 2020 |
033/2020Nomear servidor como Fiscal dos Contratos Portarias 2020 Publicada em 05 de Maio de 2020 |
032/2020Nomear servidor como Fiscal dos Contratos Portarias 2020 Publicada em 05 de Maio de 2020 |
031/2020Nomear servidor como Fiscal dos Contratos Portarias 2020 Publicada em 05 de Maio de 2020 |