Legislação Local
01/1991QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A BERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1991 Publicada em 01 de Janeiro de 1991 |
02/07/1990DISPÕE SOBRE DOAÇAÕ DEFINITIVA DO AO BANCO DO BRASIL S. A. DE UMA AREA DE TERRA QUE ESPECIFICA. LEI 1.990 Publicada em 15 de Julho de 1990 |
01/1990DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIV, DO art. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE 1990. ( DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.) LEI 1.990 Publicada em 12 de Julho de 1990 |
01/1990DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. LEI 1.990 Publicada em 04 de Junho de 1990 |
01/1990QUE AUTORIZA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1.990 Publicada em 02 de Abril de 1990 |
03/1989ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. LEI 1989 Publicada em 12 de Outubro de 1989 |
02/06/1989QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1989 Publicada em 15 de Junho de 1989 |
01/1989QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE NCZ$ 9.000,00 ( NOVE MIL CRUZADOS NOVOS) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1989 Publicada em 13 de Abril de 1989 |
10/88DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART. 1º COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO, QUE DIPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. EMENDA Publicada em 23 de Fevereiro de 1989 |
02/1988INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV LEI 1988 Publicada em 28 de Dezembro de 1988 |