Legislação Local
01/1988INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - IMTBI. LEI 1988 Publicada em 20 de Dezembro de 1988 |
02/1985CRIAÇÃO DO GINÁSIO SEVERO EULÁLIO LEI 1985 Publicada em 02 de Outubro de 1985 |
10/88DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. Resolução Publicada em 01 de Janeiro de 0189 |
S/N/91DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS LEI 1991 |
Portaria 60/2019Resolve nomear Marleide de Jesus Silva Gomes para o cargo em de Coordenadora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação do município de São José do Piauí Portarias 2019 |
Portaria 101/2019Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências Portarias 2019 |
Portaria 017/2019Dispõe sobre a Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para o Município de São José do Piauí e dá outras provídêncías Decretos 2019 |
09/09/2019Exonerar ocupante do cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 |